O Portal do Calculista apresenta sua ferramenta para cálculo de indenizações por danos materiais em parcela única.
O que é o cálculo de Valor Presente em cálculos de Danos Materiais com parcelas vincendas?
Quando há deferimento no título executivo de pagamento de valor periódico mensal até uma data futura, como nos casos de pensão vitalícia, busca-se o valor atual que, sendo aplicado financeiramente a um percentual de juros mensal, chegaria ao valor total devido no futuro.
Na matemática financeira, é chamado de cálculo do valor presente ou cálculo do valor atual. Como converter pensão mensal em parcela única?
Público-Alvo Principal
- Peritos judiciais trabalhistas
- Advogados atuantes em execuções trabalhistas
- Calculistas
- Juízes e servidores
Passo a Passo: como calcular a Indenização em Parcela Única
A ferramenta aplica matemática financeira para determinar o valor presente equivalente ao fluxo de pagamentos futuros deferidos, adaptada aos cálculos trabalhistas, considerando:
Base de Cálculo
- Data de nascimento
- Data do início do pensionamento
- Idade final (anos)
- Última remuneração
- Percentual deferido sobre a remuneração
- Taxa de juros mensal
Benefícios Incorporados
- 13º Salário: acrescenta mais um mês por ano completo ao período total de meses
- Terço Constitucional de Férias: acrescenta mais 1/3 de um mês por ano completo ao período total de meses
- Considerar fração do mês: Acrescenta as frações do mês inicial ou final ao período total de meses
Com a data de nascimento, data do início do pensionamento e a idade final (anos), calculamos o número de meses que corresponde ao período total do cálculo. Podemos acrescentar a esse período os 13º salários, se deferidos; os terços de férias, se deferidos. Além disso, podemos considerar a fração dos meses inicial e final, se houver e se quiser aplicar esse critério ao cálculo.
A última remuneração e o percentual deferido sobre a remuneração determinam o valor do pensionamento mensal.
Fórmula Aplicada
Onde:
- Vp = Valor presente da indenização (Valor a ser pago em Parcela Única)
- Pmt = Valor da pensão mensal deferida
- i = Taxa de juros mensal
- n = Período total em meses (incluindo acréscimos de 13º e férias)
O valor presente (VP) é o montante que, se aplicado hoje a uma taxa de juros, geraria os mesmos pagamentos futuros da pensão. É como calcular quanto dinheiro deve ser depositado agora para substituir os depósitos mensais futuros.
Exemplo Prático, com 13º salário e terço de férias
- Sentença deferiu R$ 3.000,00 ( Pmt ) por mês de pensão mensal a partir de 01/01/2024 até completar 80 anos.
- Reclamante nascido em 01/01/1970.
- Inclui 13º salários e os terços de férias.
- Taxa de juros ( i ) = 0,5% a.m.
Cálculo Detalhado
Período Base
- 26 anos × 12 meses = 312 meses
Acréscimos
- 13º salário do período = 27 meses
- Terço férias: 26 × 0,333333 = 8,6667 meses
- Total ( n ) = 347,6667 meses
Valor Presente
Vp = R$ 494.054,21 (valor a ser depositado em parcela única)
Tela do cálculo na ferramenta disponível no Portal do Calculista
Conclusão
O empregado ganhou uma pensão mensal de R$ 3.000,00 por 347,6667 meses, que resulta num montante final de R$ 1.043.000,10 em 01/01/2050.
Para receber, de forma antecipada, o juiz quer saber qual o montante em 01/01/2024 que, em uma aplicação financeira a 0,5% ao mês, resultaria no valor de R$ 1.043.000,10 em 01/01/2050?
Esse valor seria R$ 494.054,21
