De 28/10/2024 a 01/11/2024 das 18h às 22h

As aulas serão gravadas e ficarão disponíveis por 6 meses ao aluno participante.

Carga horária de 20 horas. Você terá a oportunidade de aprender sobre o sistema, desde os conceitos básicos até as funcionalidades mais avançadas.

Torne-se um EXPERT em Pje-Calc!

APRENDA A USAR O PJE-CALC DE FORMA PRÁTICA ATRAVÉS DE ESTUDOS DE CASOS

INSTRUTOR

Sergio Guedes é Servidor do TRT5 e calculista há mais de 20 anos. Gestor Regional do Pje-Calc do TRT da 5ª Região. Bacharel em Ciência da Computação com pós-graduação em Direito do Trabalho. Instrutor de cursos na área de Cálculos Trabalhistas e Pje-Calc e professor do curso de Formação de Calculistas do TRT da 5ª Região

Criador do Portal do Calculista e de ferramentas para facilitar o uso do Pje-Calc como o Copiar e Colar do Pje-Calc e Preenchedor do Pje-Calc

APRESENTAÇÃO

O PJe-Calc Cidadão é uma versão desktop do PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região). Ele é executado na máquina do usuário e não exige que haja conexão com a Internet. Ele se destina a advogados, peritos e ao público externo em geral e contém as mesmas funcionalidades da versão utilizada nos Tribunais do Trabalho, o que garante a padronização na elaboração de cálculos trabalhistas apresentados no processo.

fonte: https://www.trt8.jus.br/pjecalc-cidadao

OBJETIVOS

Neste Curso você vai aprender a utilizar o Pje-Calc Cidadão do zero. O curso será ministrado, de forma prática, através de estudos de casos, sendo mostrado pelo professor, passo a passo, as suas resoluções.

Seja capaz de fazer desde um cálculo simples até um mais elaborado.

PÚBLICO-ALVO

Calculistas, advogados, contadores, peritos judiciais trabalhistas, estudantes e demais profissionais liberais.

OBSERVAÇÕES

• O aluno deverá usar Computador com o Pje-Calc já instalado
• É imprescindível o uso do mouse para poder acompanhar as aulas
• Será emitido certificado de participação - 20 horas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Estudo de Caso 1

• Verbas rescisórias;
• Salário família com variação do número de cotas;
• Sábado como dia útil e dia de repouso;
• Cálculo de vale transporte e tíquete-alimentação por dia trabalhado;
• Cesta básica por mês, proporcional aos dias trabalhados;
• Ocorrências do FGTS e da Contribuição Previdenciária
• Cálculo de pensão alimentícia;
• Abatimento de custas recolhidas:
• Alteração de alíquota de INSS;
• Cálculo de previdência privada cota reclamante e cota reclamado;
• Multa do Art 467 apenas sobre as férias proporcionais + 1/3, excluindo as férias simples;
• Multa de 1% sobre o valor da causa atualizado;
• Multa diária por descumprimento;
• Honorários periciais e de sucumbência;
• Ressarcimento de honorários provisionais à União;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
• Corrigindo erro de duplicidade do cálculo do FGTS;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 2

• Verbas rescisórias;
• Seguro-desemprego do doméstico;
• Cálculo do FGTS 8% mensal e multa do FGTS de 3,2% mensal;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 3

• Importação de férias, faltas e salários por CSV;
• Equiparação salarial com integrações, diferenças e reflexos;
• Cálculo da gratificação semestral;
• Ajuda de custo quando trabalhou em horário noturno;
• Adicional por tempo de serviço;
• Verbas rescisórias e salários retidos;
• Multa do art 467 sobre rescisórias e todos os salários retidos;
• FGTS sobre verbas e 40% sobre o FGTS das verbas e sobre o valor do FGTS depositado;
• Horas extras;
• Adicional noturno;
• Horas extras noturnas (OJ 97 da SDI-1 do TST);
• Correção monetária pela TR até 24/03/2015 e pelo IPCA-E a partir de 25/03/2015;
• Juros de 1% a partir do ajuizamento da ação;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 4

• Cartão de ponto com jornadas e apurações diferentes por período (Escala 12 x 36 e depois Jornada semanal fixa);
• Divisor por período de 210 e 220;
• Horas extras conforme Súmula 85 do TST;
• Dedução das horas extras pagas conforme OJ 415 da SDI-1 do TST;
• O que fazer quando o resultado de uma verba der negativo (dedução de títulos idênticos);
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 5

• Integração de Comissões pagas, e reflexos;
• Observar a aplicação ou não da OJ 181 da SDI-1 do TST;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 6

• Adicional de periculosidade com integração e reflexos;
• Horas extras diferenciadas por dias da semana, domingos e feriados
• Domingos e feriados em dobro (Evitando o bis in idem);
• Intervalo interjornada e intrajornada, ambos com adicional de 50%, sendo o intervalo intrajornada pago de forma indenizatória;
• Custas dispensadas;
• Alíquotas da contribuição previdenciária devidas pela administração pública;
• Correção monetária e juros de mora conforme tema 810 do STF e EC 113/2021
• Observar comportamento do proporcionalizar e integralizar das bases de cálculo da verba através de histórico salarial e/ou verbas integradas;
• Observar o comportamento da fração do mês nos reflexos;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 7

• Duplicação do cálculo do Estudo de Caso 5 e reforma dos cálculos conforme Acórdão;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 8

• Cálculo do dano moral;
• Cálculo de pensão vitalícia;
• Aplicação da Súmula 439 em conjunto com a decisão da ADC 56 do STF;
• Deságio da pensão vitalícia para pagamento em parcela única;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 9

• Análise dos cálculos e relatórios do Pje-Calc para impugnação
• Importação do cálculo com o arquivo PJC;
• Correção dos cálculos após análise;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.

• Estudo de Caso 10

• Atualizações de cálculos pelo Novo Cálculo Externo;
• Pagamentos e Recolhimentos
• Observar comportamento do Imposto de Renda e da contribuição social;
• Recolhimentos feitos a maior;
• Renúncia de valores e deságio;
• Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e modulações;
• Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.