Sergio Guedes
Cursos
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Estudo de Caso 1
- Verbas rescisórias;
- Salário família com variação do número de cotas;
- Sábado como dia útil e dia de repouso;
- Cálculo de vale transporte e tíquete-alimentação por dia trabalhado;
- Cesta básica por mês, proporcional aos dias trabalhados;
- Ocorrências do FGTS e da Contribuição Previdenciária
- Cálculo de pensão alimentícia;
- Abatimento de custas recolhidas:
- Alteração de alíquota de INSS;
- Cálculo de previdência privada cota reclamante e cota reclamado;
- Multa do Art 467 apenas sobre as férias proporcionais + 1/3, excluindo as férias simples;
- Multa de 1% sobre o valor da causa atualizado;
- Multa diária por descumprimento;
- Honorários periciais e de sucumbência;
- Ressarcimento de honorários provisionais à União;
- Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
- Corrigindo erro de duplicidade do cálculo do FGTS;
- Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.
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Estudo de Caso 2
- Verbas rescisórias;
- Seguro-desemprego do doméstico;
- Cálculo do FGTS 8% mensal e multa do FGTS de 3,2% mensal;
- Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
- Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.
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Estudo de Caso 3
- Importação de férias, faltas e salários por CSV;
- Equiparação salarial com integrações, diferenças e reflexos;
- Cálculo da gratificação semestral;
- Ajuda de custo quando trabalhou em horário noturno;
- Adicional por tempo de serviço;
- Verbas rescisórias e salários retidos;
- Multa do art 467 sobre rescisórias e todos os salários retidos;
- FGTS sobre verbas e 40% sobre o FGTS das verbas e sobre o valor do FGTS depositado;
- Horas extras;
- Adicional noturno;
- Horas extras noturnas (OJ 97 da SDI-1 do TST);
- Correção monetária pela TR até 24/03/2015 e pelo IPCA-E a partir de 25/03/2015;
- Juros de 1% a partir do ajuizamento da ação;
- Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.
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Estudo de Caso 4
- Cartão de ponto com jornadas e apurações diferentes por período (Escala 12 x 36 e depois Jornada semanal fixa);
- Divisor por período de 210 e 220;
- Horas extras conforme Súmula 85 do TST;
- Dedução das horas extras pagas conforme OJ 415 da SDI-1 do TST;
- O que fazer quando o resultado de uma verba der negativo (dedução de títulos idênticos);
- Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
- Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.
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Estudo de Caso 5
- Integração de Comissões pagas, e reflexos;
- Observar a aplicação ou não da OJ 181 da SDI-1 do TST;
- Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
- Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.
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Estudo de Caso 6
- Adicional de periculosidade com integração e reflexos;
- Horas extras diferenciadas por dias da semana, domingos e feriados
- Domingos e feriados em dobro (Evitando o bis in idem);
- Intervalo interjornada e intrajornada, ambos com adicional de 50%, sendo o intervalo intrajornada pago de forma indenizatória;
- Custas dispensadas;
- Alíquotas da contribuição previdenciária devidas pela administração pública;
- Correção monetária e juros de mora conforme tema 810 do STF e EC 113/2021
- Observar comportamento do proporcionalizar e integralizar das bases de cálculo da verba através de histórico salarial e/ou verbas integradas;
- Observar o comportamento da fração do mês nos reflexos;
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Estudo de Caso 7
- Duplicação do cálculo do Estudo de Caso 5 e reforma dos cálculos conforme Acórdão;
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Estudo de Caso 8
- Cálculo do dano moral;
- Cálculo de pensão vitalícia;
- Aplicação da Súmula 439 em conjunto com a decisão da ADC 56 do STF;
- Deságio da pensão vitalícia para pagamento em parcela única;
- Correção monetária conforme Decisão na ADC 58;
- Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.
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Estudo de Caso 9
- Análise dos cálculos e relatórios do Pje-Calc para impugnação
- Importação do cálculo com o arquivo PJC;
- Correção dos cálculos após análise;
- Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.
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Estudo de Caso 10
- Atualizações de cálculos pelo Novo Cálculo Externo;
- Pagamentos e Recolhimentos
- Observar comportamento do Imposto de Renda e da contribuição social;
- Recolhimentos feitos a maior;
- Renúncia de valores e deságio;
- Correção monetária conforme Decisão na ADC 58 e modulações;
- Imprimir, salvar em PDF e exportar o cálculo.
